Neste artigo vamos falar sobre o Método CUP ou Comparable Uncontrolled Price, mas antes de continuarmos, é importante entender que o Método CUP é um dos métodos de Transfer Pricing que são usados para examinar a natureza "arm's length" em transações controladas.

As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE fornecem 5 métodos de Transfer Pricing, aceitos por quase todas as autoridades fiscais. Esses métodos, se dividem em duas categorias: "métodos tradicionais de transação" e ou "métodos de lucro transacional".

O Método CUP é um método de transação tradicionalOs métodos tradicionais de transação medem os termos e condições das transações reais entre empresas independentes e as comparam com de uma transação controlada.

Método CUP - Explicação

O Método CUP compara os termos e condições (incluindo o preço) de uma transação controlada com as de uma transação de terceiros. Existem dois tipos de transações de terceiros.

  • Em primeiro lugar, uma transação entre o contribuinte e uma empresa independente (Interna).
  • Em segundo lugar, uma transação entre duas empresas independentes (Externa).

O exemplo abaixo mostra a diferença entre os dois tipos de métodos CUP:

Método CUP

Exemplo:

Com isso em mente, vamos olhar para um exemplo da aplicação do método CUP:

Uma empresa (X) fabrica o "MultiClean 3.0". Este, é um liquidificador de alta qualidade que é até 5 vezes mais forte, se comparado com a maioria do modelo dos concorrentes. A única empresa concorrente que pode fornecer um liquidificador, com desempenho semelhante, é a Liquid Company, com seu renomado "Ciclone Force".

X e Z vendem seus liquidificadores através de distribuidores associados e terceirizados. X e Y operam de maneira semelhante.

Agora digamos que X recebeu um pedido da distribuidora Y para o fornecimento de 1 MultiClean 3.0.

X e Y têm o mesmo acionista (Z). X se pergunta qual o Transfer Pricing que deve aplicar.

Isso significa que X deve encontrar os termos e condições (o preço) de uma transação comparável. Sob o método CUP, agora há 2 opções:

  1. X analisa o preço pelo qual vende 1 "MultiClean 3.0" para um distribuidor de terceiros (Internal CUP).
  2. Xanalisa o preço pelo qual a Z vende 1 "Ciclone Force" para um distribuidor de terceiros (External CUP).

Obviamente que neste caso, a opção 1 é a mais fácil e aceitável. Mas a opção 2 também seria aceitável e forneceria uma melhor defesa com as autoridades fiscais (porque "X está fazendo o que uma empresa independente faz").

O exemplo abaixo resume o uso do Método CUP neste caso:

Método CUP

Método CUP - Uso prático

O método CUP é a maneira mais direta e confiável de aplicar o princípio arm's length a uma transação controlada. No entanto, muitas das vezes é difícil encontrar uma transação que seja suficientemente comparável a uma transação controlada. Portanto, este método é usado quando há muitos dados disponíveis.

Na prática, este método é frequentemente usado para transações financeiras, como empréstimos em grupo. Para esses tipos de transações, há muitos dados disponíveis e os padrões de mercado ajudam a determinar termos e condições.

Por exemplo, a maioria dos bancos trabalha com as mesmas fórmulas para determinar as classificações de crédito dos mutuários. Isso serve de base para a taxa de juros de um empréstimo. Este método também é frequentemente usado para determinar os preços de propriedade intelectual (IP) cobrados pelo uso de marcas e licenças.

Conclusão

O Método CUP é um dos 5 métodos comuns de preços de transferência fornecidos pelas Diretrizes da OCDE. Ele compara os termos e condições (incluindo o preço) de uma transação controlada com as de uma transação de terceiros.

O método é a maneira mais direta e confiável, pelas diretrizes da OCDE, de aplicar o princípio de arm's length a uma transação controlada. Mas, na prática, muitas vezes é difícil encontrar transações suficientemente comparáveis. Sendo assim, é frequentemente aplicado a transações financeiras e IP.

No entanto, após a publicação da nova regra de preços de transferência do Brasil por meio da medida provisória 1152/22, o método CUP passará a fazer parte da metodologia de preços de transferência do Brasil com o nome de PIC. Além disso, ele é indicado no paragrafo relativo a commodities.

Fique atento aos próximos posts!

Silvio Petrini
Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

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