Neste artigo vamos falar sobre o Método TNMM ou Transactional Net Margin Method,  mas antes de continuarmos, é importante entender que ele é um dos métodos mais comuns de Transfer Pricing, usados para examinar a natureza "arm's length" em transações controladas.

As Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (Diretrizes da OCDE) fornecem 5 métodos comuns de Transfer Pricing, aceitos por quase todas as autoridades fiscais. Os métodos se dividem em "métodos tradicionais de transação" e "métodos de lucro transacional".

O Método TNMM é um método de lucro transacional.

Um método de lucro transacional, mede o lucro operacional líquido realizado a partir de transações controladas e em seguida, compara o nível de lucro, ao nível de lucro realizado por empresas independentes envolvidas em transações comparáveis.

Método TNMM - Explicação

Com o TNMM, você precisa determinar o lucro líquido de uma transação controlada de uma empresa associada (parte testada). Esse lucro líquido é então comparado ao realizado por transações não controladas comparáveis de empresas independentes.

Ao contrário de outros métodos de preços de transferência, o TNMM exige que as transações sejam "amplamente semelhantes" para se qualificarem como comparáveis. "Amplamente semelhante" neste contexto significa que as transações comparáveis não precisam ser exatamente como a transação controlada. Isso aumenta a quantidade de situações em que o método pode ser usado.

Uma transação não-controlada comparável pode ser entre uma empresa associada e uma empresa independente (comparável interna) e entre duas empresas independentes (comparáveis externas).

Vamos ver como isso fica neste exemplo:

Método TNMM

O aspecto mais importante do TNMM é o "indicador de lucro líquido".

Trata-se de uma relação entre o lucro líquido e uma base, como "custos", "vendas" ou "ativos". O indicador de lucro líquido que um contribuinte percebe a partir de uma transação controlada, é comparado com o lucro líquido obtido em transações não-controladas comparáveis.

Agora explicaremos dois exemplos de indicadores de lucro líquido comumente usados: a "Margem de Custo Líquido Mais" e a "Margem De Revenda Líquida Menos".

TNMM - Margem de custo líquido mais 

A Margem De Custo Líquido Mais é a relação entre o lucro operacional e o custo total.

Como "Lucro operacional", geralmente são utilizados os ganhos antes de juros e impostos, ou simplesmente "EBIT". Custo total significa os custos operacionais diretos e indiretos sem itens extraordinários.

A Margem De Custo Líquido Mais, mede basicamente o retorno sobre os custos totais de uma empresa. Ao utilizar essa razão, a comparação elimina as diferenças resultantes da categorização dos custos. Um exemplo são os custos que podem ser qualificados como "custos de mercadorias vendidas" ou "custos operacionais". Esta comparação líquida, não é permitida sob o método de transações tradicionais Método Cost Plus.

Esse método utiliza informações em nível bruto (e, portanto, requer que os custos sejam categorizados corretamente). Se o TNMM usa a Margem De Custo Mais Líquido como indicador de lucro líquido, muitas vezes se refere a ela simplesmente como o Método Custo Adicional Líquido.

Este método é frequentemente utilizado para atividades rotineiras de baixo risco, como fabricação e prestação de serviços de suporte administrativo.

Com isso em mente, vamos olhar para um exemplo:

A Empresa Alfa fornece serviços de suporte administrativo, como faturamento e contabilidade. A empresa associada Beta pede a Empresa Alfa que forneça serviços de faturamento. Empresa Alfa acha que eles precisam de cerca de 1.000 horas de tais serviços.

Alfa sabe que o custo total de 1.000 horas de serviços é de 125.000 USD. Empresa Alfa se pergunta qual o preço de transferência que tem que cobrar. Isso significa que Alfa deve encontrar os termos e condições (o preço) de uma transação comparável.

Existem muitas empresas ao redor que fornecem serviços comparáveis, incluindo a empresa independente Delta. Alfa e Delta têm exatamente o mesmo modelo de negócio. A empresa Alfa pode olhar para a Empresa Delta para determinar o preço arm's length.

Como determinar esse preço? Como mencionado, primeiro precisamos encontrar a proporção do lucro operacional para o custo total.

Método TNMM

O segundo passo é usar a Margem De Custo Mais Líquido para calcular o Transfer Pricing do "arm's length". Para calcular, é preciso simplesmente adicionar a Margem De Custo Líquido Mais ao custo total existente.

Vimos que o custo total dos serviços é de 125.000 USD. Se somarmos a esse valor a Margem de Custo Líquido Mais de 0,25 (31.250 USD) acabamos com um preço de transferência de 156.250 USD (ou 156,25 USD por hora).

TNMM - Revenda líquida menos margem

A Margem De Margem De Revenda Líquida é a razão entre EBIT e volume de negócios. Ele basicamente mede o retorno das vendas de uma empresa.

Ao utilizar essa relação líquida, a comparação elimina diferenças resultantes da categorização das vendas sob receitas de vendas ou outras receitas. Isso não é permitido sob o método de transações tradicionais RPM, pois esse método usa informações sobre o nível bruto de vendas (e, portanto, requer uma especificação detalhada).

Se o TNMM usar a Margem De Revenda Líquida como indicador de lucro líquido, muitas vezes se refere a ele como o Método De Revenda Líquida Menos. Este método é frequentemente utilizado para atividades de vendas e distribuição.

Com isso em mente, vamos olhar para um exemplo:

A Empresa Omega presta serviços de distribuição. A empresa associada Ypsilon pede a Omega que forneça serviços de distribuição. Isso significa que Omega deve encontrar os termos e condições (o preço) de uma transação comparável.

Existem muitas empresas ao redor que fornecem serviços comparáveis, incluindo a empresa independente Beta. Omega e Beta têm exatamente o mesmo modelo de negócio. A empresa Omega pode olhar para a Empresa Beta para determinar o preço arm's lentgh.

Como determinar esse preço? Como mencionado, primeiro precisamos encontrar a proporção de EBIT para volume de negócios. 

Método TNMM

O segundo passo é calcular o preço de transferência arm's length. Para isso, basta cobrar um preço pelo qual o Custo Líquido Plus Mais não é menor ou superior a 0,15.

Método TNMM - Uso prático

O TNMM é uma boa alternativa para os métodos tradicionais de transações. O fato de que múltiplas formas de indicadores de lucro líquido podem ser utilizadas, torna este método amplamente aplicável. Portanto, não é uma surpresa, que este seja o método de preços de transferência mais utilizado.

O TNMM pode ser útil para avaliar a remuneração do "arm's length" tanto de fabricação e serviços rotineiros de baixo risco quanto de funções mais complicadas, como vendas ou distribuição.

A desvantagem do uso do TNMM é que o nível de comparabilidade de transações independentes em alguns casos pode ser questionado. Este ponto é frequentemente apresentado pelas autoridades fiscais. No entanto, o fato é que o TNMM é frequentemente usado exatamente porque outros métodos de preços de transferência não podem ser aplicados devido à falta de informações comparáveis.

Conclusão

O Método de Margem Líquida Transacional é um dos 5 métodos comuns de preços de transferência fornecidos pelas Diretrizes da OCDE. Ele é considerado um método de lucro transacional.

O TNMM compara o lucro líquido realizado em uma transação controlada ao lucro líquido realizado por empresas independentes amplamente semelhantes em transações semelhantes. Este método faz o uso de um "indicador de lucro líquido" como meio para esta comparação. Trata-se de uma relação de lucro líquido em relação a uma base, como "custos", "vendas" ou "ativos".

O TNMM é o método de preço de transferência mais utilizado. É usado para funções de fabricação, serviços rotineiros de baixo risco, e também para funções mais complicadas, como vendas ou distribuição.

Fique atento aos próximos posts!

Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

Veja artigos relacionados

Países Membros da OCDE

Países Membros da OCDE

Ler mais
Tudo sobre o TP da Malásia

Tudo sobre o TP da Malásia

Ler mais
Medidas especiais para a Segurança Jurídica do Novo Sistema de TP

Medidas especiais para a Segurança Jurídica do Novo Sistema de TP

Ler mais
Parte Especial da Legislação do Novo Sistema de TP

Parte Especial da Legislação do Novo Sistema de TP

Ler mais
Parte Geral da Legislação do Novo Sistema de TP

Parte Geral da Legislação do Novo Sistema de TP

Ler mais