As etapas típicas da análise de comparabilidade são essenciais na aplicação de preços de transferência, assegurando que transações entre partes relacionadas sejam avaliadas conforme o princípio Arm's Length.
A análise tem como objetivo identificar e ajustar fatores que influenciam a precificação entre empresas, garantindo conformidade com normas regulatórias e práticas de mercado.
Dessa forma, cada etapa contribui para estruturar uma avaliação precisa e eficaz, possibilitando uma aplicação correta dos preços de transferência.
Tipo de etapas da análise de comparabilidade
De acordo com a norma da Receita Federal, a análise de comparabilidade é composta por etapas fundamentais para avaliar transações entre partes relacionadas. Essas etapas incluem:
I - a determinação do período a ser abrangido na análise,II - a verificação da existência de comparáveis internos,
III - a identificação de fontes de informação disponíveis sobre comparáveis externos, quando a sua utilização for necessária, e levando-se em consideração sua confiabilidade relativa e limitações quanto à especificidade e qualidade dos dados;
IV - a seleção do método mais apropriado e, dependendo do método, a escolha do indicador de rentabilidade e da parte testada;
V - a identificação de potenciais comparáveis, incluindo a determinação das características essenciais que devem estar presentes em qualquer transação entre partes não relacionadas para que possa ser considerada potencialmente comparável, tendo em vista o delineamento da transação controlada e os fatores de comparabilidade;
VI - a identificação e a realização de ajustes de comparabilidade razoavelmente precisos quando apropriado; e
VII - a interpretação e o uso dos dados coletados com a determinação da remuneração adequada em conformidade com o princípio arm's length.
Flexibilidade nas etapas típicas da análise de comparabilidade
Na análise de comparabilidade, as etapas descritas não precisam seguir uma sequência linear.
Em particular, as etapas de identificação de fontes de informação sobre comparáveis externos, seleção do método apropriado e identificação de potenciais comparáveis podem ser repetidas sempre que necessário.
Essa flexibilidade permite ajustes ao longo do processo, corrigindo eventuais imprecisões e aprimorando a confiabilidade da escolha do método e dos resultados obtidos.
Ajustes para transações sem comparáveis
A repetição de etapas é relevante quando não se encontram transações comparáveis adequadas ou quando os ajustes de comparabilidade não podem ser realizados com precisão.
Nesses casos, as tentativas adicionais de identificação e ajustes tem o objetivo de compensar essas limitações e garantir uma análise confiável.
Alteração do Critério de independência alterada
Quando a análise envolve métodos que utilizam dados de comparáveis externos de bases confiáveis, e se a aplicação de filtros resulta em menos de quatro comparáveis, é permitido ajustar o critério de independência.
Neste caso, o percentual de participação exigido pode ser flexibilizado de 20% para 25% para aumentar a confiabilidade dos comparáveis selecionados, desde que essa mudança possa contribuir positivamente para a precisão da análise.
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A análise de comparabilidade é uma etapa fundamental para garantir a precisão e a conformidade nas transações entre empresas relacionadas.
Realizar essa análise com critérios detalhados e ajustes precisos é essencial para atender às exigências de preços de transferência.
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