Conduzo projetos de Transfer Pricing no Brasil há mais de quinze anos. Acompanhei e suportei muitos ajustes fiscais ao longo deste tempo. Colhi dados, elaborei e revisei muitos cálculos, passando por todos os métodos e diversas indústrias, trabalhando nas principais provedoras de serviços globais desta matéria para que em 2024 eu pudesse lançar a pedra fundamental do projeto de conformidade com as novas regras de TP e de democratização ao acesso aos estudos de TP.
Nesse contexto, o lançamento da pedra fundamental é o nome que se dá à colocação do primeiro bloco de pedra ou alvenaria acima de uma fundação de uma construção. Cerimônia simbólica, a colocação da pedra fundamental significa o início efetivo de uma edificação.
Transfer Pricing Brasil
Com o tempo, as dinâmicas do mundo mudaram muito, assim como o fluxo de comércio internacional, as regras internacionais de preços de transferência, a própria OCDE, enfim, tudo mudou!
Porém, ao longo destes anos alguns temas pouco mudaram:
- O formato complexo dos projetos de preços de transferência/transfer pricing;
- Os altos recursos requeridos nestes projetos com mão-de-obra extremamente especializada;
- A baixa utilização do tema dos preços de transferência nas empresas como instrumento de gestão empresarial;
Os textos deste blog tem como propósito contribuir com a mudança dos paradigmas acima, facilitando:
- Disseminar o entendimento dos processos de Transfer Pricing no Brasil e no Mundo;
- Ampliar a disponibilidade de ferramentas e pessoas especializadas no assunto;
- Apoiar no compartilhamento de informações que possam ajudar as empresas a tomarem as melhores decisões e otimizarem seus processos com o uso desta importante ferramenta.
Por que o transfer pricing importa para a gestão empresarial?
Preços de transferência não são apenas uma obrigação fiscal — são um instrumento de gestão.
Empresas que tratam o TP como burocracia correm dois riscos simultâneos:
- Risco fiscal: pagar impostos a maior (se os preços estiverem subdimensionados na exportação ou superdimensionados na importação) ou sofrer autuações (se os preços não forem sustentados pela documentação).
- Risco de dupla tributação: sem alinhamento com a política do grupo e com os padrões internacionais, o mesmo lucro pode ser tributado em dois países.
O regime atual, baseado no arm’s length, exige mais análise e documentação do que o antigo. Em contrapartida, oferece maior flexibilidade, maior alinhamento com a realidade econômica das transações e menor risco de contestações em âmbito internacional.
O papel da Transfer Pricing Digital
A Transfer Pricing Digital (TP Digital) nasceu com um propósito claro: tornar o tema de preços de transferência mais acessível, mais eficiente e mais estratégico para empresas e profissionais no Brasil.
TP é um campo que exige recursos altamente especializados. Historicamente, o acesso a esse conhecimento era restrito a grandes escritórios e consultorias internacionais. A TP Digital existe para mudar isso — democratizando informação qualificada, desenvolvendo ferramentas e ampliando o número de profissionais capacitados.
Este blog é um dos pilares desse projeto. Aqui você encontra conteúdo técnico, atualizado e escrito por quem vive o tema na prática.
Conclusão
Transfer pricing no Brasil ganhou uma nova dimensão com a Lei 14.596/2023. O país se alinhou ao padrão internacional, adotou o princípio arm’s length e modernizou seus métodos e exigências de documentação. Ignorar essas mudanças não é mais uma opção para empresas que operam com partes relacionadas no exterior.
Quer aprofundar o tema? Explore os outros artigos do blog da TP Digital ou entre em contato com nossa equipe para entender como o novo regime impacta a sua empresa.
Nós somos a primeira startup de Transfer Pricing do Brasil e para além deste blog, nós temos o objetivo de reinventar a forma de lidar com o preços de transferência no dia a dia.
Meu nome é Silvio Petrini e está lançada a pedra fundamental!
