O Brasil já participa e colabora com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico há quase três décadas, porém uma solicitação formal de ingresso jamais foi apresentada pelos governos do Partido dos Trabalhadores, que viam com reservas a adesão à entidade. Esse desejo foi manifestado pelo ex-presidente Michel Temer e oficializado por Jair Bolsonaro, em 2018. Da oficialização até hoje muita coisa andou para frente e a adesão a OCDE dava indícios de estar próxima, mas e agora? O que esperar da relação entre Lula e OCDE?

O governo Lula só irá assumir de fato o controle do país em 2023, mas já é possível projetarmos algumas previsões do que será feito pelo novo presidente, principalmente no âmbito econômico. 

Lula e OCDE

Apesar do presidente recém-eleito ainda não ter anunciado quais serão os ministérios e quem os comandará, levando em conta os posicionamentos de anos anteriores e o que foi dito durante a campanha eleitoral, é provável que haja uma desaceleração no processo de ingresso a OCDE, o que era prioridade do governo Bolsonaro. 

Lula e OCDE qual será a relação?

Em entrevista à CNN Brasil no dia 30/08/2022, Celso Amorim chanceler brasileiro na era Lula, e que estava à frente dos debates na campanha sobre o que seria uma eventual política externa em um novo governo petista, disse que não vê a OCDE como uma referência “Antigamente se dizia que a OCDE era um selo de qualidade, mas vejo países que entraram e não se beneficiaram. Brasil já recebeu muito mais investimentos do que países que ingressaram na OCDE. Não tenho preconceito com a OCDE, mas não vejo como grande prioridade”

A leitura dentro do partido é de que Lula e OCDE não combinam e que a união pode ser desfavorável ao Brasil. Por exemplo, que países em geral possam realizar compras governamentais. O petismo acredita que isso prejudica a indústria nacional. Outro ponto é sobre a rigidez com regras de propriedade intelectual, algo que prejudica países pobres e em desenvolvimento. “OCDE é para países ricos. O Brasil não precisa disso”, completou Amorim. 

Por outro lado, há uma expectativa de que o novo presidente não jogará fora todo o trabalho para a adesão aos 253 instrumentos legais, "Acho que a aproximação com a OCDE tem que ser vista como uma questão de Estado. A OCDE tem sim uma influência universal e o Brasil tem cooperado com a organização desde os anos 1990, ao longo de diferentes governos, de diferentes partidos. O aumento da participação em comitês e a adesão a instrumentos foi constante neste período e o quadro que a gente tem hoje é que, em 90% dessas normas já há uma coincidência muito grande da legislação e da prática brasileira", disse Carlos Cozendey embaixador do governo Bolsonaro que foi encarregado do Ministério das Relações Exteriores para negociar o ingresso do Brasil.

Uma das maiores preocupações com a possível mudança de pensamento sobre uma adesão a OCDE está no tema dos Preços de Transferência. O atual regime de TP no Brasil possui muitas falhas como:

  • Não existência de ALP (Arm's Length Principle)
  • Aplicação estrita da abordagem item a item
  • Fraqueza nas regras de Safe Harbours
  • Não definição de intangíveis, cost sharing, CCA

Durante o governo Bolsonaro foram iniciadas muitas mudanças na área tributária como por exemplo a proposta com as Novas Regras de Preços de Transferência no Brasil.

A expectativa da liderança tributária é que a vitória de Lula nas eleições presidenciais brasileiras pode atrasar a adoção das diretrizes de preços de transferência da OCDE, mas que ele não irá revogar as decisões governamentais anteriores.

Fato é que o ingresso ou não na OCDE é muito incerto. Teremos mais certezas quando o novo presidente anunciar as suas equipes e ministérios e principalmente, quando começar a governar. 

Vamos aguardar os próximos capítulos!

Silvio Petrini
Silvio Petrini

Com mais de uma década de experiência na área de preços de transferência, tracei como objetivo criar uma comunidade para discussão, disseminação e desmistificação do tema de preços de transferência no Brasil. Através deste blog, trago com uma linguagem leve e didática, desde os principais conceitos, até assuntos mais complexos envolvendo o tema. Não deixe de se inscrever, curtir, comentar, sugerir e criticar. Vamos juntos criar a maior comunidade de TP no Brasil.

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